Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2024 029/2024''Altera a data da solenidade de entrega da Medalha do Mérito ''Barreiro Branco'', e dá outras providências.'' |
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Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2024 028/2024''Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências''. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 027/2024Atualiza a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada de Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violências (CMRCPC) e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024 025/2024''Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.'' |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2024 024/2024Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências.. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 023/2024'' Regulamenta a portaria GM/M5 nº 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde d e Simplício Mendes e gratificação por desempenho do componente de qualidade por desempenho do componente de qualidade, e dá outras providências.'' |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 022/2024''Decreta Ponto Facultativos e dá outras providência.'' |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 021/2024''Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Simplício Mendes e dá outras providências.'' |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 020/2024''Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências''. |
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Decretos Publicada em: 23 de Maio de 2024 019/2024''Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais de Simplício Mendes e dá os providências. |