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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

232

"Nomeia O Senhor Luciano Rodrigues Coelho, para exercer o Cargo de Coordenador da Comissão de Defesa Civil do Município de Simplício Mendes".

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

231

“Dispõe sobre a Designação de Comissão Gestora para atuação no Aprimoramento da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. ”

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

230

"Exonera Luciano Pinheiro Mendes, da Função Gratificada (FG5) de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

229

Nomeia Luiz Victor Pinheiro de Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

228

Nomeia Mariléa Dias Costa Santos, para exercer Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

227

Nomeia Maria dos Remédios de Moura Barbosa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

226

Nomeia Kalleby Malaquias da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

225

"Exonera Isaira Lustosa de Carvalho, do Cargo Efetivo de Zeladora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências''.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

224

Concede licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Edvaldo Soares de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

223

Exonera Marizete Veloso, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.