Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte I |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte III |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 009/2026Nomeia Paulo André Araújo Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 008Nomeia Elisangela Alves dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 007"Exonera Paulo Victor Gomes de Sousa, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 006"Concede Prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Rita de Cacia Moura Costa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 004INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, CICLO 2025-2026, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 003“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, nas repartições públicas do Município de Simplício Mendes”. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 002“Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da administração pública do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências.'' |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 005Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo no 001/2026 e dá outras providências. |