Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2024 036/2024Decreta Ponto Facultativo, Feriado Municipal e transfere a tradicional Feira Semanal e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2024 039/2024Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Simplício Mendes - CME e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 035/2024''Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 e dá outras providências.'' |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 034/2024Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2024 032/2024''Decreta Feriado e transfere a feira semanal e dá outras providências.'' |
|
Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2024 030/2024''Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias'' |
|
Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2024 029/2024''Altera a data da solenidade de entrega da Medalha do Mérito ''Barreiro Branco'', e dá outras providências.'' |
|
Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2024 028/2024''Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências''. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 027/2024Atualiza a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada de Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violências (CMRCPC) e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024 025/2024''Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.'' |