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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

241

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 002/2025 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

240

"Exonera Luma Gomes de Moura Leal Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria''

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

239

Nomeia Elvys Selys de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

238

Nomeia Josimar Rodrigues Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

237

Nomeia Maria Doralice dos Santos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

236

Nomeia Fabiano Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

235

Nomeia Matheus dos Santos Araújo Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

234

Nomeia Kleyton Vieira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar Jurídico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

233

Nomeia Ruan Costa Borges, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

233

"Nomeia O Senhor Luciano Rodrigues Coelho, para exercer o Cargo de Coordenador da Comissão de Defesa Civil do Município de Simplício Mendes".