Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 047/2024''Homologa asa indicações das Personalidades para serem agraciados com a Medalha do Mérito '' Barreiro Branco '', e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 046/2024Dá nova redação ao Decreto nº 020, de 16 de junho de 2023, e 6º e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 046/2024Da nova redação ao Decreto nº 20, de 16 de junho de 2023, e 6º e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 044/2024Abre Crédito Adicional e Suplementar e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2024 043/2024Renova e nomeia os membraos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE, criado pela Lei Municipal n° 1.056/2016, de 09/11/2016 e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 04 de Novembro de 2024 042/2024Abre credito Adicional Especial e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 041/2024Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2024 040/2024Decreta Luto Oficial nas repartições publicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2024 038/2024''Altera a Data da Solênidade de entrega da Medalha do Mérito ''Barreiro Branco'' , e dá outras providências''. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2024 037/2024''Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Simplício Mendes e dá outras providências''. |