Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 278Nomeia Ionara Tóri Marques Morais, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2025 277"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para compor a Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 280Nomeia Marli Soares de Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 276Nomeia Taciana de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 275Nomeia Mailson Costa Neves, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico de Creche/Escola de Tempo Integral 40 horas Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 274Nomeia Gustavo Moura Cavalcante, para exercer Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 273Nomeia Paula Carolina Gonçalves de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Controle da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 272"Concede licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Gustavo Moura Cavalcante e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 271Dispõe sobre a nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 269"Exonera Josanio Casteleone Alves, da Função de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. |