COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 006/2020Dispõe sobre a renovação e nomeação da composição do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 006/2021Prorroga os efeitos do Decreto n° 003/2021, direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no município de Simplício Mendes |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 006/2022Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do 09 ao dia 21 de Fevereiro de 2022 no Município de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 006/2022Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais, em enfrentamento à Covid-19 a serem adotadas do dia 09 ao dia 21 de fevereiro de 2022, no Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 006/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 006/2024PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 006-A/2017Abre Crédito Adicional Orçamentário e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 007/2019Faz nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 007/2020Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |