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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 008/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o suposto descumprimento da jornada da servidora ADNIL |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 008/2019Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI M), do Programa Saúde na Escola (PSE) |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 008/2020Nomeia Conselheira Tutelar do município de Simplício Mendes a Senhorita Idalice Marques Gomes Costa e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 008/2021Nomeia Aline Rodrigues Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 008/2022Concede a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Ernanda Lima Marques de Carvalho e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 008/2023Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI e nomeia membros da Equipe de Apoio |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 008/2024Nomeia Sharlla Layana Leite Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Nucléo de Apoio a Unidade Básica de Saúde São Francisco da Secretaria Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 009/2018Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 009/2018Exonera Joelma da Conceição Rodrigues, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 009/2019Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a Maria da Conceição de Sousa Lopes Carvalho e dá outras providências |