COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 004/2019Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Simplício Mendes e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020 (1)Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020 (2)Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020 (3)Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 004/2021Nomeia os representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023 004/2023Dispoê sobre a renovação e nomeação dos membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manunteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 004/2024Decreta Feriado Municipal, Ponto Facultativo, regulamenta espaço para atividades Culturais do Carnaval, e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2025 005Ementa: Nomeia e e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025/2027 e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 005/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 271/2017 de 25/09/2017 e 340/2017 de 30/11/2017, tornando sem efeito o Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir delas, sem prejuízo da instauração de novo PAD sobre os mesmos fatos |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 005/2019Decreta Feriado Municipal o dia 05 de março de 2019 e ponto facultativo os dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências |