COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 005/2025Nomeia Janine Damasceno Moura Fé, para exercer O Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Comissionado dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 006/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suposta irregularidade na carga horária dos servidor |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2019 006/2019Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Francielia de Sousa Gama e dá outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 006/2020Nomeia Carlos Roberto Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 006/2021Nomeia Janine Damasceno Moura Fé para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 006/2022Nomeia Vinicius de Moura Araújo para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 006/2023Nomeia Vanessa Aquino Leal para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 006/2023Nomeia Carolino Alves da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 006/2025Nomeia Antenor Neto de Sousa Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 007/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suposta irregularidade na carga horária dos servidor |