COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 003/2020Dispõe sobre a renovação e nomeação da composição do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 003/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Simplício Mendes |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 003/2022"Adota os valores estabelecidos pela Lei Municipal 1.053/2016 para o pagamento do Subsídios no exercício de 2022 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023 003/2023Dispôe sobre a criação da Comissão Municipal de Apoio a AMAS, para realização do V Encontro dos Filhos e Amigos de Simplício Mendes, dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 003/2024''Autoriza a Interdição da Praça Isaías Coêlho e dá outras Providências'' |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 004Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2025. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 004Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2025. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 004Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2025. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2012 004/2012Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 004/2018Abre crédito adicional especial e dá outras providências |