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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

003/2022

Exonera Flávio Moura Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

003/2023

Nomeia Vânia Rodrigues Veras Ramos para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Núcleo de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

003/2024

Nomeia Maria Natalícia Coelho Marques para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

003/2025

Nomeia Maria Natalícia Coelho Marques, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018

004/2018

Nomeia Wilson Cordeiro de Araújo Neto como Pregoeiro Oficial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

004/2019

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

004/2020

Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Cláudia Simone Martins do Prado e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

Nomeia Maria Natalícia Coelho Marques para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

004/2022

Exonera Brenda Alves Pinheiro, do Cargo Comissionado da Secretaria de Escola de Ensino Fundamental - Nível II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

004/2022

Exonera Vinicius Moura Araújo do Cargo Comissionado de Presidente da Comissão de Licitação e dá outras providências