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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 024/2023 Nomeia Ivanildo Vieira de Sousa para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Obras e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 024/2024 Nomeia Jairo Augusto Silva de Santana do Cargo Comissionado de Coordenador de Núcleo de Estratégia de Saúde Bucal da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 025 Nomeia Silvia Maria da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral entre 301 e 400 alunos Escola Municipal Profa Noeme Madeira Moura Fé da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Março de 2018 025/2018 Prorogar, por mais 60(sessenta) dias, na forma preconizada na Lei Municipal 1059/2016, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 001/2018, instituído pela Portaria n° 05/2018, de 24/01/2018.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 025/2019 Exonera Marinalva Neres de Sousa, do Cargo Comissionado de Diretora Titular - Nível I da Escola Municipal Elias Fialho da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 025/2020 Nomeia Ana Luisa dos Santos Macedo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 025/2021 Nomeia Maria de Fátima Damasceno Moura Fé para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 025/2022 Nomeia Marly Sâmia Mendes Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023 025/2023 Nomeia Gildássio dos Reis, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Manutenção de Transporte da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 025/2024 ''Concede prorrogação da Licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Marinalva Carmo Lima e dá outras providências.

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