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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 023/2021Nomeia Francisco Araújo Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Instalação e Manutenção de Poços Tubulares, Adutoras e Tecnologias Sociais da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 023/2022Nomeia Maria Elizete Pereira de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 023/2023Nomeia Nomeia Queiroz Moura Fé, para exercer o Cargo comissionado de Diretora de Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 023/2024Nomeia Marly Sâmia Mendes Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Serviços de Supervisão de Programas de Vigilância Epidêmiologica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 024Nomeia Luzineide Maria da Graça França, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar Adjunta de Escola de Ensino Fundamental Integral - Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 024/2018Prorogar, por mais 60(sessenta) dias, na forma preconizada na Lei Municipal 1059/2016, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 002/2018, instituído pela Portaria n° 06/2018, de 24/01/2018. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 024/2019Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a Teresa Cristina Veloso e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 024/2020Nomeia Lucineide Araújo de Assis, para exercer a Função Gratificada (FG3) de Apoio em Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 024/2021Nomeia Fábio Costa Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Apoio à Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 024/2022Nomeia Everton Costa de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Núcleo de Apoio ao Centro de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outra providências |