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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 022/2019Exonera Juraci Costa de Sousa, do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (20hs) da Escola Municipal Isaías Coelho da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 022/2020Nomeia Maria de Lourdes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 022/2021Relota o Auxiliar Administrativo II, Francisco Araújo Mendes, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 022/2022Nomeia Adriano Martins Ferreira pra exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 022/2023Nomeia Brenda Alves Pinheiro, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Arquivo e Protocolo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 022/2024Nomeia Gean da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 023Nomeia Teresinha de Jesus Rodrigues Damata, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral acima de 500 alunos - Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 023/2018Prorogar, por mais 60(sessenta) dias, na forma preconizada na Lei Municipal 1059/2016, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 003/2018, instituído pela Portaria n° 07/2018, de 24/01/2018. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 023/2019Nomeia Maria Costa de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (20hs) da Escola Municipal Isaías Coelho da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 023/2020Nomeia Regina Lúcia dos Santos Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |