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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Março de 2018

021/2018

Relota a professora Ana Lea Rodrigues Costa Andrade, na Escola Municipal Pedro Cronemberger vinculada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

021/2019

Nomeia Vanderleia Nascimento de Sousa, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020

021/2020

Nomeia Rommel Queiroz Moura Fé Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Laboratório Regional de Prótese Dentária/Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

021/2021

Nomeia Carlos Roberto Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

021/2022

Nomeia Jairo Augusto da Silva de Santana, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Núcleo de Estratégia da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

021/2023

Nomeia Rubenaser Costa Borges, para exercer a Função Gráficada de Diretor do Departamento de Locação de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

021/2024

Exonera Adriano Martins Ferreira do Cargo de Comissionado de Diretor de Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

021/2025

Nomeia Janaína Alves de Carvalho, para exercer Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

022

Nomeia Marinalva Neres Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral entre 201 e 300 alunos Escola Municipal Isaías Coelho da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Março de 2018

022/2018

Prorogar, por mais 60(sessenta) dias, na forma preconizada na Lei Municipal 1059/2016, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018, instituído pela Portaria n° 08/2018, de 24/01/2018.