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Lei publicada em 05 de Março de 2018 021/2018Relota a professora Ana Lea Rodrigues Costa Andrade, na Escola Municipal Pedro Cronemberger vinculada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 021/2019Nomeia Vanderleia Nascimento de Sousa, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 021/2020Nomeia Rommel Queiroz Moura Fé Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Laboratório Regional de Prótese Dentária/Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 021/2021Nomeia Carlos Roberto Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 021/2022Nomeia Jairo Augusto da Silva de Santana, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Núcleo de Estratégia da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 021/2023Nomeia Rubenaser Costa Borges, para exercer a Função Gráficada de Diretor do Departamento de Locação de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 021/2024Exonera Adriano Martins Ferreira do Cargo de Comissionado de Diretor de Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 022/2018Prorogar, por mais 60(sessenta) dias, na forma preconizada na Lei Municipal 1059/2016, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018, instituído pela Portaria n° 08/2018, de 24/01/2018. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 022/2019Exonera Juraci Costa de Sousa, do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (20hs) da Escola Municipal Isaías Coelho da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 022/2020Nomeia Maria de Lourdes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |