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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA0312016

Ementa: Exonerar a pedido, o servidor público municipal Luiz Raimundo do Nascimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada

PORTARIA 031/2016

Ementa: Exonera a pedido, o servidor público municipal Luiz Raimundo do Nascimento, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Lei publicada

PORTARIA 031/2017

Ementa: Concede Licença sem Vencimentos para tratar de assuntos de interesse particular à servidora Francielia de Sousa Gama e dá outras providências

Lei publicada

Portaria 03/2015

Remaneja o Auxiliar de Serviço Gerais Francisco Tavares de Mouras e dá outras providencias

Lei publicada

PORTARIA 032/2013

Ementa: Nomeia Hosaneide Carvalho de Araújo Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Titular das Escolas Municipais Rurais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada

PORTARIA 032/2014

Ementa: Nomeia Francinildo Leal da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do PSB - Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada

Portaria 032/2015

Nomeia Manoel Ernesto de Melo, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do departamento de Esporte da secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.

Lei publicada

PORTARIA 0322016

Ementa: Exonerar Edimary Gonçalves Varao Paulo, do Cargo Comissionado de Secretária de Assistência Social e dá outras providências

Lei publicada

PORTARIA 032/2017

Ementa: Concede prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Claudionor Urbano de Oliveira e dá outras providências

Lei publicada

PORTARIA 033/2013

Ementa: Nomeia Elisangela Luz de Moura Leal, para exercer o Cargo de Supervisora Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências