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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

019/2022

Nomeia Fábio Mendes de Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Núcleo de Compras Almoxarifados e transportes da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

019/2023

Nomeia Elisângela Luz de Moura Leal para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

019/2024

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Simplício Mendes a Senhor Paulo Victor Gomes de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2018

020/2018

Demitir, sem justa causa, a servidora Clênia Maria Oliveira Lima, do cargo de Professora de Português de 5ª a 8ª séries - zona urbana, cm admissão em 01/03/2008, no qual era lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

020/2019

Nomeia Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde, conforme Decreto n° 004/2019 e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020

020/2020

Nomeia Valfredo de Matos Santana, para exercer a Função Gratificada (FG3) de Coordenador de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

020/2021

Nomeia Jamila Rodrigues de Assis para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

020/2022

Nomeia Ana Luiza dos Santos Macedo, para exercer o Cargo de Coordenadora do Núcleo de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

020/2023

Nomeia Reginaldo Mendes de Carvalho, para exercer a função Gratificada de Diretor de Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Simplício Mendes e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

020/2024

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Simplício Mendes a Senhor Israel Ferreira de Assis e dá outras providências.