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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

016/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

016/2022

Nomeia Ana Isabel Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

016/2023

Nomeia Marcilene Rita de Sousa Veras, para exercer a função Gratificada de Coordenadora Pedagógica: Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

016/2024

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Simplício Mendes a Senhorita Idalice Marques Gomes da Costa e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

017/2018

Nomear Luma Gomes de Moura Leal, portadora do CPF n° 033.547.993-66, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição a Roberta Araújo Moura Fé Santana.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

017/2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Maria do Carmo Sousa, em razão de já está aposentada, de acordo com o disposto no art. 10, §10, da Constituição Federal

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020

017/2020

Nomeia Nailson Luz de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

017/2021

Nomeia Elvys Selys Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

017/2023

Nomeia Maria Betãnia Pinheiro de Vieira para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Programas e Projetos(Programa Saúde na Escola) da Secretaria Municipal de Simplício Mendes e dá outras Providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

017/2024

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Simplício Mendes a Senhora Paula Regina Alexandre Lima Carmo e dá outras providências.